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Política Carnavalesca

Ao longo das últimas semanas, o cenário internacional tem apresentado aspetos profundamente carnavalescos, onde determinadas posturas, decisões e acontecimentos evidenciam quadros-morais mais diminuídos do que os dos foliões torreenses numa segunda-feira de Carnaval. Um dos mais célebres momentos dos últimos dias foi protagonizado pelo Presidente dos Estados Unidos da América, com a publicação de um vídeo gerado por inteligência artificial, onde é visível uma Gaza transformada num “paraíso”, acompanhado de uma letra musical que o apresenta o norte-americano como Libertador. As ações daquele que é o líder da maior potência do Mundo, são sempre dúbias e reservam algum calibre que oscila entre o cómico e o trágico, no entanto, a publicação a título pessoal de um vídeo que demonstra uma correlação direta entre o seu histórico de investimento privado - com uma notória “Trump Gaza” - e os seus projetos diplomáticos ou acordos bilaterais em exercício de funções, é verdadeiramente grave. Não menos grave, é um outro fenómeno, publicado nas plataformas da Casa Branca, onde Donald Trump aparece com uma Coroa, acompanhada de um “Long Live The King!”, um ato que viola a constituição política dos Estados Unidos. Não terminando a jornada das “brincadeiras” americanas por aqui, destacando-se a limitação da capacidade de escrutínio dos meios de comunicação social, com a limitação de jornalistas, traduzindo-se isto no controlo político da informação. Por terras europeias, assistimos nestas semanas a dois fenómenos, um tardio e o outro cómico, pelo seu caráter rotineiro. A grande novidade, isto é, a grande alteração na predisposição dos políticos europeus, é o crescente reconhecimento da necessidade de agir com um pulso firme e uma mente afiada em matéria de segurança e defesa, especialmente, no suporte a ser concedido ao território e à liderança ucraniana. O caráter cómico e rotineiro, é que este processo de transformação da visão e abordagem adequada a ser implementada, culminou em processos de conversações amplamente burocráticas, enquanto concebidas com o intuito de desburocratizar e simplificar as capacidades de intervenção europeia. Da União Europeia, espera-se uma modificação da implementação e dos avanços na Política Comum de Segurança e Defesa e numa resposta concertada às ameaças expansionistas, hoje, a Leste (efetiva) e a Oeste (retórica), a serem visíveis, no dia em que as salas de reuniões sejam incómodas pelo ruído das tropas junto do Quartier Européen. Outros dos absurdos verificáveis no Velho Continente, para além do mapa dos resultados eleitorais alemães, que demonstra uma apetência nostálgica por autoritarismos, são os diversos cenários que têm vindo a ser desenhados para a “Paz na Ucrânia” que deveria designar-se como “Fim do Esforço de Guerra Russo”, pela liderança norte-americana num processo negocial amplamente coincidente com os interesses americanos e russos. Assim, destas últimas semanas, de intensa transformação política, o que gostaria de concluir, é que estes eventos não passam de uma partida carnavalesca por parte dos líderes mundiais, no entanto, o que concluo é que as previsões que havia escrito para 2025, estavam erradas. Não estavam erradas no seu conteúdo, mas na amenização do radicalismo que Presidente Norte-Americano está a revelar. A Europa, ao final do dia, poderá preservar um aliado, para lá dos discursos ocos e das tarifas, no entanto, a Democracia está em vias de perder o seu mais forte e honrado integrante, os Estados Unidos da América.

O combate à corrupção

Sendo o combate à corrupção um tema cada vez mais consensual na sociedade portuguesa, que esteve em destaque nas recentes eleições legislativas, impõe-se uma análise breve dos principais pontos de convergência dos programas eleitorais das várias forças políticas, com destaque para as três com maior representação parlamentar. De facto, dada a escassa maioria relativa, o novo Governo da Aliança Democrática terá de alcançar compromissos em várias matérias - nomeadamente no combate à corrupção - para conseguir implementar o seu programa eleitoral, que ficou plasmado no programa do governo. Dado que o programa eleitoral do Partido Socialista enfatiza a continuidade nas políticas de combate à corrupção, é provável que o Governo tenha de cooperar com o Chega em várias medidas, especialmente na criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado. Esta é uma medida essencial no combate à corrupção que está presente na maioria dos programas eleitorais, exceto no do PS, pelo que o acordo pode abranger vários partidos. O problema aqui será encontrar uma formulação que seja constitucionalmente aceite, dado que não seria a primeira tentativa de implementação de uma medida mais abrangente. Para maior impacto, a formular deveria abranger também o setor privado, como defendido num estudo da Faculdade de Economia do Porto em 2023 sobre Economia Não Registada, que estima um peso de quase 35% do PIB em 2022. Em 2021, o Parlamento aprovou uma versão soft de criminalização do enriquecimento injustificado para titulares de cargos públicos, via “alargamento das obrigações declarativas” e “densificação do crime de ocultação de enriquecimento” (que já existia), pelo que a medida preconizada no estudo, alinhada pelo que existe em França, é mais ampla. Como alternativa ao enriquecimento ilícito, o programa da AD prevê a criação legal de mecanismos como a “Ação Cível para Extinção de Domínio”, ou “unexplainel wealh orders”, que consagra um mecanismo legal para permitir que o Estado recupere bens adquiridos ilicitamente por particulares independentemente de uma condenação penal do proprietário. O programa do Chega parece incluir uma formulação semelhante, pelo que poderá haver aqui acordo. Ainda no combate à corrupção, é de assinalar a delação premiada e o reforço da proteção de denúncia -, a publicação de todas as decisões judiciais online (AD e Chega) e o reforço e otimização de meios (físicos, humanos, organizacionais) no combate, investigação e ação penal da corrupção, que se trata de uma transversal a todos os programas eleitorais, potenciando acordos. Ao nível de prevenção da corrupção, há consenso alargado no registo e regulação do lobbying – sendo a exceção a CDU, que pretende ilegalizar a prática - e generalizado no controlo de conflitos de interesse de titulares de cargos públicos, com realce para o travão às “portas giratórias”, sobretudo quanto ao alargamento dos “períodos de nojo”. Embora a Iniciativa liberal não tenha dedicado qualquer ponto específico do seu programa eleitoral à corrupção, considera que a desburocratização e redução de desburocratização e redução de benefícios fiscais são essenciais ao nível de prevenção, o que faz sentido e é compreensível face à sua linha programática. Assim, e como o Governo AD e o Chega também defendem a desburocratização (nomeadamente em matéria do licenciamento, uma das áreas mais sensíveis) e a redução dos benefícios fiscais injustificados (referida ainda pelos demais partidos, exceto o PS), poderá haver aqui entendimento entre, pelo menos, a AD, Chega e IL, para prevenir a corrupção também por esta via indireta, desejavelmente no seio de uma reforma alargada do Estado, para melhorar a gestão e a eficiência da despesa pública. Ainda a respeito da desburocratização, o impacto poderá ser potenciado pelo uso de novas tecnologias – como, inteligência artificial, big data e blockcain -, no âmbito da digitalização do Estado, aspetos que aproximam também a AD, Chega e IL, já no que se refere à implementação da “pegada legislativa” (AD, PS. Livre e PAN) – a publicação online das várias etapas do processo legislativo -, o entendimento da AD pode ser feito com o PS. Como para prevenir a corrupção é preciso mudar mentalidades, salienta-se algumas convergências entre a AD e o Chega na educação cívica e ética nas escolas. A promoção da transparência, formação e ética de conduta na administração pública foi referida por todos os partidos, o que poderá gerar consensos, sendo a medida mais inovadora a proposta da AD de instituir o “Scorting de Ética e Integridade” para as entidades públicas. Finalmente, há medidas de combate à corrupção defendidas por partidos com menor expressão parlamentar, mas que podem ter um impacto relevante e serem exequíveis, devendo merecer a atenção do Governo e das principais forças políticas na oposição. O fim do sigilo bancário, uma bandeira antiga do PCP/CDU e que poderá fazer sentido dentro de limitações bem definidas na lei, tal como faz a Suécia, um dos países mais avançados em matéria de combate à corrupção, onde a informação da declaração do IRS é pública (medida ausente dos programas eleitorais). A exclusão do acesso a apoios públicos e à contratação pública das empresas sediadas em paraísos fiscais, medidas defendidas pelo Bloco de Esquerda e pelo PAN. Combate à corrupção no futebol (PAN) nomeadamente a realização de uma auditoria a todas as transferências de jogadores e treinadores de futebol ocorridos desde 2015 e a divulgação da origem, do destino e dos beneficiários dos fluxos financeiros envolvidos, bem como da titularidade efetiva dos capitais sociais das sociedades desportivas. Há, pois, como muitos consensos possíveis para travar a corrupção, assim haja vontade política.

Europa no que te tornaste

“Não tenho medo de pensar diferente dos outros. Tenho medo de pensar igual e descobrir que todos estão errados”. A frase é de Eça de Queiroz e eu sinto isso sobre a Europa, Guerra da Ucrânia e Trump. Não estou alinhado com o pensamento geral, gerei o meu próprio pensamento e não tenho medo dele, pela simples razão de que desde sempre defendi a paz nesta guerra, o sempre pensamento geral nunca a defendeu. Hoje fala-se de paz e sinto que o meu pensamento está certo. 1.º - Europa, Ucrânia: Estupidamente estes dirigentes que a comandam não refletiram nas suas consequências após o seu termo, não refletiram as vidas humanas que se iam perder, não refletiram sobre a destruição naquele país, não refletiram nas causas da economia europeia, não refletiram sobre o garantirem que apoiavam a Ucrânia até ao último soldado e o que isso implicaria futuramente. Todos subjugados por um presidente americano (Biden) delinquente, com uma doutrina de desgastar a Rússia em seu próprio interesse. Nunca refletiram que a Rússia não perdia a guerra sozinha, perderia o mundo e esteve muito perto disso. Europeus que não refletiram que deram origem a uma revolta perigosa na sociedade europeia, com tudo mau de uma extrema-direita no que pode representar. 2.º - Trunp: Um fascista com tendências paranoicas, teve a audácia de espoletar uma guerra económica no mundo a seu favor, por isso e ainda bem, a guerra com a Rússia não lhe interessava propôs ou exigiu a paz pela força, e com o poder que é ser presidente duma potência como é os EUA não faz a coisa por menos, promove a paz com a Rússia, contra a vontade dos incompetentes europeus que logo começaram num alvoroço em reuniões a exigirem estar presentes nessas reuniões de paz. Mas meus amigos com que direito o exigem se nunca falaram em paz, se antes de a guerra começar tiveram todas as oportunidades de a parar, para isso era só cumprir o que concordaram no tratado de Minsk, a guerra não tinha começado, e agora a Ucrânia tinha as suas fronteiras intocáveis um milhão de pessoas estavam vivas e a europa livrara-se de uma decadência económica. A hipocrisia e a ignorância, transmitida por partidos que se dizem sociais democratas e democratas sociais, aparelhadas com a comunicação social, principalmente a televisiva, com os seus comentadores da casa, e comandados por um retórica da CNN/CIA, as mentiras e os delírios paranoicos que a Rússia ia atacar a Europa, até Portugal, alinhados por uma doutrina baseada nos serviços secretos de guerra ucranianos, que ao mesmo tempo esses comentadores juravam hipocritamente a pés juntos que a Rússia não tinha homens, não tinha armas, não tinha munições e que a sua economia estava a entrar em colapso. Alguns não sabiam indicar no mapa onde era a Ucrânia, outros das direitas e alguns que dizem ser de esquerda agiam com o condicionamento do pensamento, convictamente que a Rússia era comunista, outros afirmavam que era nazi, havia ainda outros, os sem “memória histórica”, aqueles que se manifestam sem qualquer interesse em perceber o que ali se passou ou passa, lançaram vozes de pensamento de um primitivo anticomunismo e russofobia, como “o que ali se passa é mesmo comunismo e nazismo”. Todos estes me enfrentavam nas nossas conversas, com superioridade, convencidos do que diziam com uma arrogância tresloucada, que eles é que sabiam, sem qualquer sentimento com as ameaças de uma guerra nuclear ou mesmo que os nossos filhos, netos e familiares que se a Europa pedisse tínhamos que a ir defender. Aplicavam o seu sentimento de liberdade pela nossa maneira de viver com o preconceito de superioridade perante outros povos com maneiras de viver diferentes. Esses povos e países para eles quem não fosse a favor eram ditadura e povos com uma maneira de vida inferiores. Meus amigos: Falta a muitos ler, falta-nos pensar e não acreditar em tudo o que nos dizem ou ouvimos, temos que ter um pensamento crítico no benefício da “memória histórica”, tanto em Portugal como na Europa a que nós pertencemos. Zelenski foi o responsável pela morte de centenas de milhares de jovens ucranianos, foi o responsável pela perda de território ucraniano e foi responsável pelo desastre do seu país. Ele simplesmente atendeu a ser um mandado de oligarcas e bandeirantes ucranianos em complôs de interesses ocidentais comandados pelos interesses americanos, de uma guerra a la carte, de venda de armas e desgaste do seu eterno rival. Zelenski, como presidente eleito, foi pelo pior caminho para os que o elegeram, sendo a Ucrânia um país rico em minério, fertilizantes e agricultura, fazendo desse país não-alinhado, respeitado e livre e assim vendia toda a sua riqueza pelo mundo para bem dos ucranianos. Dava-se bem com a Rússia sua vizinha, dava-se bem com a China, dava-se bem com a Europa, dava-se bem com a América e podia entrar na UE. Que mais podia os ucranianos pedir a um presidente?… Para fazer dele um verdadeiro herói?

Turcifalando

Vou começar hoje com este título a falar sobre algumas situações que se passam pela nossa freguesia do Turcifal, sempre com o intuito de a melhorar. O título que foi escolhido dá a oportunidade de se escrever sobre variadíssimos temas de que a nossa freguesia tem falta e de quanto eles podem em alguns casos valorizá-la, bem como noutros corrigir erros passados, alguns dos quais com pouco custo financeiro, bastando para isso ter o interesse público em servir o melhor possível as populações. Falamos muito de defender as populações, mas acabamos por pouco fazer por elas. Hoje irei falar aqui de dois ou três assuntos que me parecem pertinentes e para o qual o poder local pouco interesse tem tido neles, direi mesmo NENHUM. 1º- BIBLIOTECA DO CARVALHAL Existe na aldeia uma biblioteca cuja ideia e sua concretização se deve a uma pessoa que neste momento já não vive na aldeia vindo aqui passar uns dias por ano e no verão. Obrigado, Dr. Leonel Pimentel, pela sua obra em prole não só dos carvalhenses mas de toda a população da freguesia e não só. Acontece que por várias vezes se pediu ajuda à Junta de Freguesia para tentar arranjar alguém que fizesse um inventário digital de todos os livros existentes, acompanhado por alguém da freguesia que depois do trabalho executado, prosseguisse com o registo de novas publicações, bem como do empréstimo das mesmas. A mesma pergunta foi feita numa Assembleia Municipal no Turcifal e a resposta foi bastante evasiva. Pede-se uma ajuda e responde-se que existem outras bibliotecas no concelho que estão em linha umas com as outras, será que a do Carvalhal é diferente? A Junta compreende-se que não tenha capacidade de fazer o trabalho, mas poderia esforçar-se em pressionar a Câmara para tentar dar uma solução. Não é de admirar que num conjunto de 23 países europeus Portugal esteja num “honroso” 4º lugar a contar do fim. Penso que com estas atitudes não queiramos combater a falta de literacia de que o país padece. 2º-CAMINHOS PEDESTRES Tendo a freguesia o privilégio de ter um complexo hoteleiro de 5 estrelas Dolce Campo Real, bem como de um campo de golfe e uma quantidade razoável de habitantes estrangeiros durante o ano, bem como uma boa ocupação do seu hotel a pergunta que se faz, é o que tem feito a Junta para captar esses estrangeiros. NADA. Várias vezes se falaram em assembleias de se arranjarem percursos pedestres com a devida sinalização, para os visitantes passarem pelas suas vinhas, admirarem as belas paisagens bem como outras atividades que poderiam aparecer num futuro, como visitar adegas. O trabalho da Junta é tão negativo que até na estrada que liga o Turcifal à Cadriceira atravessando o Campo Real, onde havia placas que sinalizavam o percurso para a serra do Socorro, as mesmas desapareceram e até a data nunca foi prestada qualquer informação sobre o seu desaparecimento, bem como não foram colocadas novas placas. Essas placas tinham a descrição da fauna e flora da serra como fotografias e que nos davam uma ideia do que poderíamos encontrar. O pior deste assunto é que toda a gente sabe quem tirou as placas só que por medo não o quer dizer, o que nos leva a pensar que existe alguém com mais força e influência que o poder local, neste caso a Junta de Freguesia. 3º- TRÂNSITO E RUAS Tendo o Turcifal ruas estreitas com muito casario de ambos os lados, torna-se bastante difícil circular na via principal desde o largo da igreja até ao Barreiro. Numa reunião de junta sendo a mesma questionada qual o número de paragens da camioneta do Barraqueiro na sede da freguesia, fomos informados de que havia duas paragens: a primeira em frente à igreja e a segunda no Barreiro, ou seja, o percurso da camioneta é feito pelo meio do Turcifal com todos os inconvenientes que daí advêm para todos. Existe uma variante para pesados que termina a cerca de 100 metros da paragem do Barreiro, a pergunta que já várias vezes foi feita à Junta é a razão por que a camioneta não executa esse percurso. A resposta até à data de hoje é, para não variar, ZERO. Existe uma falta de ação, diria uma total inércia da mesma na resolução de determinados assuntos assustadora. 4º IGREJA DE SANTA MARIA MADALENA Temos na freguesia talvez a igreja mais monumental do concelho, na minha modesta opinião. Não vou contar aqui a sua história da sua construção, mas talvez lembrar algo que se poderia fazer com pouco custo para a sua valorização. Em primeiro lugar, quero desde já agradecer ao senhor padre Paulo Antunes o que tem feito pelo património da freguesia a todos os títulos louvável, não podendo deixar de mencionar o arranjo do órgão da igreja que a ele se deve, com a ajuda da Câmara Municipal que contribui com uma verba, por a sua recuperação ser bastante onerosa, bem como a edição de um livro sobre o Património Religioso da Freguesia, além de exposições de arte sacra na capela do Espirito Santo, também conhecida como capela do Senhor Morto. Mas o que me leva a escrever mais alguma coisa é sobre a iluminação da frente da Igreja. Temos pelo país imensas igrejas, não tão monumentais como a nossa, e que são iluminadas de noite. Não precisamos de ir muito longe, basta passar na capela do Carvalhal dentro da freguesia, ir à Igreja Matriz do Gradil e verificar que as mesmas estão iluminadas de noite. Em tempos, há cerca de três anos, um antigo vereador da Câmara de Torres Vedras, o meu primo e já falecido António Carneiro, lançou a hipótese da sua iluminação, tendo a Câmara ficado de estudar. Este assunto já foi levantado em reuniões da Junta e ultimamente numa Assembleia Municipal no Turcifal. A resposta, confesso que não convence ninguém, pois a mesma foi que devido ao restauro do órgão (li algures que a comparticipação da Câmara era de 50.000€) era impeditivo da iluminação da igreja. A pergunta que faço é se um poste ou dois com dois ou quatro projetores é assim tão dispendioso tanto para a Câmara como para a Junta. No meu ponto de vista foi uma resposta para arrumar o assunto. Continuamos a não valorizar o nosso património arquitetónico, o que é uma pena.

O muro, julgava que já caíra

Há muito que se sabe que o Ministério da Saúde tudo tem feito para o pessoal da saúde procurar a fuga do SNS . Claro que todos ficamos mal; pessoal, doentes... Não havendo reparações de equipamentos e sua modernização, mandam-se os doentes para onde? Aos privados!!! Pagando-se mal ao pessoal, este vai para onde? Para os privados!!! No início os internatos médicos não permitiam que os médicos pudessem ficar menos do que cinco anos, após a sua formação, pelo simples facto de quem pagava essa formação era o Estado, único curso em que isso acontecia. De igual modo assim sucedia com os pilotos da F.A. Mas com a “breca”, assim os privados perdem, não acha Senhora Ministra???? O desastre em que caiu o SNS era inevitável com os doentes sem acesso atempado e o que foi o SNS criado pelo dr. Arnaud, uma das mais valias do 25 de Abril. Eu tenho boa memória e sei que o SNS teve o VOTO CONTRA DO PPD E DO CDS na Assembleia da República. Hoje, inacreditável, o Ministério da Saúde recebe mal o SINDICATO MÉDICO e a sua presidente. O gosto que tenho pela medicina e pela sua boa prática não me permite passar ao lado sem defender os doentes, tão esquecidos. Claro que hoje o que é defendido são os hospitais privados que muito agradecem ao Ministério da Saúde. Entretanto os doentes pobres e sem recursos económicos irão provavelmente morrer. Ora nós estamos a ir às eleições e convém que nos lembremos quem é quem? Tenho saudades do Prof. Miller Guerra, que além de professor de Neurologia, também o foi da ética médica. Aconselho a Senhora Ministra da Saúde a ler a sua obra, ou será que também defenderia a sua expulsão da AR? VÊM AÍ VÁRIAS ELEIÇÕES, quem defenderá o SNS a sério? Cuidado, com bolos se enganam os tolos!!

Europa: Porque chegámos aqui? Para onde vamos?

Após a queda do Muro de Berlim (1989), a Europa entrou num novo capítulo da sua história, dispensando-se de cuidar da sua segurança e defesa, por ter imaginado um novo mundo pacífico, tranquilo e seguro. Nada de mais ilusório e errado. Aproveitando aquele acontecimento, a NATO entrou imprudente e ousadamente no antigo mundo da União Soviética, em crise, sem que tivesse ponderado e acautelado o futuro da sua leviandade. As negociações seguidas, após a queda do muro de Berlim levadas a cabo pelos EUA foram imprudentes e irresponsáveis, não acautelando o futuro nem contando com a possível reação futura de um povo ferido no seu orgulho e de uma cultura ofendida e maltratada. A independência e a segurança da Ucrânia não foram acauteladas nem defendidas, ao ter sido desapossada das armas nucleares entregues à Federação Russa pelos EUA, ficando entregue à sua sorte. Tal facto, foi um erro grave com repercussões na situação que atualmente se vive. Tudo poderia ser diferente se os EUA tivessem sido realistas nas negociações entre a Federação Russa e a República da Ucrânia no plano militar. Mas, não foi isso que sucedeu. A União Europeia, que agrega um vasto conjunto de países, está longe de encontrar unidade na ação. Recorde-se que o passado de alguns desses países condiciona a unidade e entendimento no presente. Precisam de ir ao divã para ultrapassar os seus traumas. A Europa teve duas guerras civis (1ª e 2ª Guerra Mundial), que deixaram ressentimentos e desconfianças mútuas ainda por sanar. No que respeita ao futuro, a UE ignorou a história e a cultura russas, bem como a sua estratégia militar, contando sempre com a proteção da NATO para garantir a sua defesa e segurança. Por isso, deixou de investir na sua defesa e segurança, reduzindo ou desmantelando as suas Forças Armadas. Entre nós, foi um descalabro o reajustamento feito no âmbito das estruturas militares. Acabar com o serviço militar obrigatório, sem mais nada, foi insensato, leviano e irresponsável. Assistiu-se em pouco tempo ao desmantelamento de estruturas e culturas consolidadas, decisão cujas repercussões já se fazem sentir. Realça-se que é fácil destruir, mas é muito difícil e oneroso construir. Portugal tem hoje umas Forças Armadas irrelevantes quantitativamente, mal armadas e incapazes de responder a qualquer agressão externa. Os restantes países da Europa estarão melhor, mas também têm fortes fragilidades. As invertebradas e moles lideranças europeias, pouco fazem. Se existem, só servem para promover sorrisos, abraços e festas de salão. Ora, este é o momento em que a Europa precisa de lideranças musculadas, conhecedoras da arte da guerra e preparadas para o que pode vir a acontecer. A tibieza revelada e a moleza das lideranças Europeias não auguram nada de bom. A incapacidade e a incompetência fizeram com que tenham presenteado a Ucrânia com palavras de conforto, promessas irrisórias e hesitantes, mesmo assim nem sempre cumpridas em tempo útil. Quando hoje se afirma que alguns países europeus estarão disponíveis para enviar tropas para a Ucrânia, isso deixa os mais informados duvidosos e apreensivos, temendo que isso possa gerar movimentos nesses países, capazes de provocar grandes convulsões. A decadência das lideranças europeias das últimas décadas minou o moral, destruiu as culturas e desconsiderou as estruturas militares. Com este procedimento, despreocuparam-se com a sua defesa e segurança. Qualquer país europeu que hoje ouse implementar a recuperação e o prestígio das suas forças armadas, tendo em vista promover a sua defesa e segurança, pagará um preço muito elevado. As sociedades estão desmotivadas para dar curso a esse empreendimento. É por isso que Putin se intitula defensor da civilização e, para isso, proibiu os movimentos marginais, retomando o paradigma tradicional. Donald Trump seguiu-lhe o exemplo e fez o mesmo, acabando com as veleidades e diversidades, recuperando em exclusivo o sexo masculino e feminino. Embora haja hoje um conhecimento científico de que há erros da natureza que não devem ser ignorados, começam a ser desprezados. Há uma abordagem interessante vinda de Yascha Mounk, em A Armadilha Identitária, para ajudar a esclarecer e temperar os excessos fervorosos de alguns arautos de uma falsa modernidade. Há que arrefecer e controlar os ânimos e repor a normalidade. Urge fazer uma reflexão séria e construtiva que conduza a uma solução equilibrada e sensata, preservando as diferenças, sem lhes conceder ou reconhecer a superioridade que têm tentado impor. As maiorias não podem, nem devem amedrontar-se ou submeter-se passivamente. Isso poderia vir a tornar-se uma indesejável e mortífera catástrofe no futuro.

A proteção dos cabos submarinos: uma questão de segurança nacional

O reforço da cooperação entre a NATO e a União Europeia em matéria de segurança esteve no centro da recente visita do Secretário-Geral da NATO, Mark Rutte, ao Parlamento Europeu. Rutte enfatizou que o investimento atual em segurança e defesa, situado abaixo dos 2% do PIB na maioria dos países europeus, é manifestamente insuficiente para dar resposta aos múltiplos e complexos desafios que enfrentamos. Entre as principais preocupações enumeradas por Rutte, destaca-se a proteção das infraestruturas submarinas, nomeadamente os cabos de telecomunicações e energia que são fundamentais para a nossa vida quotidiana. Portugal, pela sua posição estratégica no Oceano Atlântico, encontra-se numa situação privilegiada, mas também de grande responsabilidade. De acordo com o Professor Luís Bernardino, especialista em questões de segurança marítima, cerca de 15 a 20% dos cabos submarinos globais passam pela nossa zona de soberania marítima. Estes cabos não são apenas linhas no fundo do mar - são artérias que permitem o transporte de energia, as nossas comunicações, transações bancárias e até o simples acesso à Internet. Para compreendermos a dimensão desta questão, é importante sabermos que a rede global de cabos submarinos se estende por aproximadamente um milhão de quilómetros, interligando os cinco continentes. Estes cabos são responsáveis por mais de 97% de todo o tráfego global de Internet, suportando desde as nossas comunicações pessoais e intergovernamentais até às mais complexas operações financeiras internacionais. Além disso, os cabos energéticos submarinos têm um papel crescente na transição energética, permitindo o transporte eficiente de energia entre diferentes regiões. Um exemplo concreto da importância destas infraestruturas é o projeto "EllaLink", que liga Sines a Fortaleza, no Brasil. Este cabo submarino não só estabelece uma conexão vital entre Portugal e o Brasil, mas posiciona o nosso país como um hub digital estratégico entre a Europa e a América do Sul. A importância deste projeto vai muito além das comunicações: representa um motor de desenvolvimento económico regional, com potencial para atrair investimentos significativos em tecnologia e infraestruturas digitais. Os recentes atos de sabotagem, ocorridos em novembro de 2024, nos quais dois cabos submarinos no Mar Báltico foram danificados, manifestaram a vulnerabilidade destas infraestruturas. Estes incidentes serviram como um alerta para a necessidade de proteger melhor estas infraestruturas vitais. Estes incidentes, que afetaram ligações entre a Suécia, Lituânia, Finlândia e Alemanha, serviram como um alerta vermelho para a necessidade de reforçar a proteção destas infraestruturas vitais. Para Portugal, a proteção destes cabos representa tanto um desafio como uma oportunidade. Segundo a Autoridade Nacional de Comunicações, estas infraestruturas têm o potencial de impulsionar significativamente a nossa economia digital e atrair investimento estrangeiro, fulcrais para o desenvolvimento do nosso setor naval e das indústrias ligadas à economia do mar. Assim, Portugal pode tornar-se um centro global de conexões submarinas, centros de dados e energia verde, aproveitando a sua localização privilegiada. É fundamental compreender que a segurança destas infraestruturas não é apenas uma questão militar ou técnica - é uma questão de soberania nacional. O investimento na sua proteção é essencial para garantir não só a nossa segurança, mas também a nossa autonomia estratégica. Como eurodeputado, continuarei a defender o investimento necessário para proteger estas infraestruturas críticas, garantindo que Portugal mantém e reforça o seu papel estratégico neste domínio vital para a nossa segurança e economia.

União Europeia e a Maratona Perdida

Nos últimos dias, os meios de comunicação, nacionais e internacionais, destacaram algo que em Portugal depressa foi ultrapassado pela crise política, a trajetória e ambição europeia em rearmar-se, ou pelo menos, o princípio da oficialização desta nova fase para a Segurança e Defesa do velho continente. A trajetória, que adquire uma nova velocidade com o anúncio de Von der Leyen do projeto ReArm Europe, que totaliza c.800 mil milhões de euros em defesa, um valor surpreendente que sustenta o atraso de décadas que a União Europeia assume na dimensão do armamento e da defesa. Apesar de ambiciosa, a entrada no percurso de uma maratona, já vencida e com o seu pódio ocupado, é um tanto embaraçoso e valida os críticos da insuficiência europeia nesta dimensão, um embaraço que adquire uma dimensão reforçada, pelo facto desta trajetória ser iniciada passados três anos da invasão russa sobre a Ucrânia e da recente suspensão norte-americana do apoio armamentista à Ucrânia. A métrica global da relevância estatal em armamento e dos respetivos posicionamentos no seu mercado, vê a sua representação nos indicadores do SIPRI (Stockholm International Peace Research Institute), revelando os mais recentes estudos deste instituto um incremento na importação de armas por parte da Europa no período 2020-2024, 2,5x superior ao que se havia registado no período 2016-2020. O que se pode extrair destes valores? A constante insuficiência e incumprimento europeu das suas ambições e projetos coletivos, especialmente, quando identificamos que 2/3 destas importações foram efetuadas aos Estados Unidos da América. A insuficiência prende-se com a já conhecida ambição de autonomização europeia, que adquiriu notoriedade aquando da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia em 2022 e dos objetivos de avançar no armamento denotados pela Bússola Estratégica, do mesmo ano, que foi acompanhada pela afirmação «Se não agora, então quando?», de Josep Borrell, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, no período 2019-2024. A problemática inerente a todo este projeto e processo de rearmar a União Europeia, está evidenciado na afirmação de Borrell, a dimensão temporal disponível para assegurar uma reação a ameaças externas, isto é, o espaço disponível para fortalecer e armar a União Europeia, de forma a ser um adversário capaz entre os seus rivais-diretos, gigantes na dimensão do armamento, é insuficiente. A União Europeia pecou pelos anos em que negligenciou a dimensão da segurança e defesa, os Estados-Membros, quase na sua totalidade, negligenciaram um mercado lucrativo, tecnologicamente desafiante e estratégico para a soberania das nações europeias. Hoje as únicas nações europeias que de forma transversal cresceram nos indicadores de exportação de armamento foram: França, Itália, Espanha, Suécia, Noruega e Polónia. É caso para dizer que as motivações individuais das nações europeias estão a alinhar-se, em função da necessidade, mas que os interesses coletivos, representados nos interesses da União Europeia, não assumem grande inclinação para o êxito. O êxito concreto do processo de rearmar a Europa, custará a credibilidade e aceitação do projeto europeu, com um provável crescimento do euroceticismo, pela abordagem ponderada para a efetivação – financeira - do programa ReArm Europe, com recurso ao artigo 122º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que possibilita «o Conselho, sob proposta da Comissão,(…), sob certas condições, conceder ajuda financeira da União ao Estado-Membro em questão», ultrapassando a aprovação no Parlamento Europeu, como ocorreu com fundos de apoio constituídos no período pandémico (SURE). Esta estratégia, considerada como provável, salientará as discussões e tensões que se elevam – sempre – que a ideia de endividamento coletivo surge, abrindo o precedente a uma crise política e a um atraso – reforçado – nesta trajetória de crescimento coletivo. A isto, acrescenta-se empréstimos de 150 mil milhões de euros para tentativa de recuperar uma tese interessante, presente no debate europeu desde 2022, os investimentos colaborativos entre membros no setor da defesa e do armamento. Conseguirá a União Europeia, de forma coletiva, terminar esta maratona? O tempo escasseia e a demora é costumeira…

Luís Montenegro é o nome da instabilidade política em Portugal

O Primeiro-Ministro tem sido, desde que se realizaram eleições legislativas em 2024, o principal responsável pela instabilidade e pela crise política em que o país se vê mergulhado. Ao contrário, o PS e o seu líder Pedro Nuno Santos, foram desde a primeira hora da atual legislatura a principal garantia de estabilidade, pelo menos até onde foi possível ser. Foi assim após o degradante e inicial espetáculo entre o PSD e o Chega para a eleição do Presidente da Assembleia da República, foi assim na apresentação do Programa de Governo, em que o PS garantiu, desde logo, que não apresentaria ou viabilizaria com o seu voto qualquer moção de rejeição do mesmo (tendo sido apresentadas duas moções de rejeição), deixando o Governo investido e a iniciar funções. Foi logo a 10 de abril de 2024 que Pedro Nuno Santos, afirmou aquilo que ainda recentemente repetiu no parlamento: o PS não inviabilizaria a governação, mas que o Governo não apresentasse qualquer moção de confiança, pois o PS votaria sempre contra. Luís Montenegro e PSD iniciaram de imediato uma campanha de pressão sobre o PS para a viabilização do Orçamento de Estado (OE) que seria apresentado 6 meses depois sempre com a ameaça de eleições antecipadas. O OE foi aprovado com a abstenção do PS e votos contra de todos os restantes partidos da oposição da direita à esquerda. Mais uma vez, o Partido Socialista foi o garante da estabilidade. A situação que atualmente se nos coloca é diferente. Não bastava termos um Governo e um Primeiro-Ministro que amiúde utilizam truques na hora de anunciar políticas, como agora vemos um Primeiro-Ministro, arrogante e com tiques de autoritarismo quando se escusa a responder a questões, inclusive da comunicação social, sobre a sua situação empresarial familiar mais do que duvidosa. Os Portugueses merecem mais, merecem um Primeiro-Ministro que ponha o interesse público acima dos seus interesses pessoais e familiares, e não esse Primeiro-Ministro pelos vistos seguramente não é o Dr. Luís Montenegro, que na oposição se apressava a criticar vorazmente o que apelidava do Governo dos “casos e casinhos”, mas que agora, tudo o que tem para oferecer aos Portugueses é um Governo de casas, casinos e avenças… esgotado depois de distribuir o excedente orçamental do Governo anterior não terá nada mais a propor ao país.

EDITORIAL | Novo site do Badaladas já está online

Dos vários comentários que tenho ouvido para manter a sustentabilidade do jornal Badaladas, a maior parte refere a criação de um website, algo que seria uma forma de relançar o jornal, conquistando novos públicos, fidelizando muitos dos atuais e, no fundo, seria um ato de modernidade da publicação. Ora, a verdade é que o Badaladas já teve dois sites na internet, o primeiro por volta do ano 2000. Portanto, bem na alvorada do digital, antes até do advento das redes sociais. Aliás, o Badaladas sempre esteve na vanguarda das novidades tecnológicas. Lembro que foi dos primeiros jornais regionais do país a criar uma redação profissional, acompanhou a transição da máquina de escrever para o computador exatamente ao mesmo tempo que todos os outros jornais, aderiu às novas técnicas de impressão em offset quando todos os outros também o estavam a fazer e, mais tarde, substituiu todas as máquinas fotográficas analógicas por digitais. A presença na internet não fugiu a essa tendência. O primeiro website tornou-se obsoleto e foi criado um segundo, com tecnologia mais moderna. Sucede que se juntou o azar a outras circunstâncias mais ou menos evitáveis e esse segundo website fechou. Aconteceu numa altura complicada para o Badaladas e para toda a imprensa em geral e aquilo que parecia fácil, que era ser criada uma nova página na internet em pouco tempo, acabou por durar oito longos anos até que se criassem as condições para o regresso a uma presença no mundo digital. Oito anos não é muito tempo, mas num ambiente digital, onde as coisas acontecem de forma muito rápida, sobretudo nesta última década, acabou por ser uma eternidade. Em oito anos aconteceu muita coisa, a inteligência artificial (que já existia, mas ganhou uma dimensão extraordinária graças ao ChatGPT), a velocidade de processamento disparou para os 5G, a capacidade das máquinas explodiu, os telemóveis ganharam enormes valências pela portabilidade da informação; as redes sociais passaram a ocupar um espaço primordial na disseminação de mensagens (umas boas e outras nem por isso) e a forma de comunicar transformou-se radicalmente. Finalmente esta semana o Badaladas passou a ter um novo site, no mesmo endereço (www.badaladas.pt). Passaram oito anos desde o encerramento do último, mas só a trabalhar para este já passaram quase três anos. A produção de um site não é barata e requer investimento, além da capacidade dos recursos humanos, vontade, persistência, trabalho, visão e muitas outras coisas que foi preciso reinventar e readquirir. O site que passou a estar disponível esta semana não está ainda perfeito. Gostávamos de o apurar ainda sem estar online, mas foi construído com recurso a um financiamento através de um projeto de Incentivo ao Desenvolvimento Digital, no âmbito do Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social 2023. Esse financiamento tem prazos para cumprir e não podíamos esperar mais tempo para o colocar online. Teremos agora de fazer muitos ajustes, com a vantagem de podermos ter também a opinião dos nossos leitores como instrumento para o melhorar. Há ali ainda muito trabalho para fazer, mas a base está lançada e esperemos que nos traga o tal desenvolvimento que desejamos. Pedimos, obviamente, que os leitores não exijam demasiado deste novo site, que é ainda um bebé, que teremos de cuidar, alimentar e ensinar os caminhos certos.

Ad Hominem – 46 anos depois

Os ataques pessoais, repletos de mentiras, suspeitas e insinuações, a que o Primeiro-Ministro Luís Montenegro tem sido sujeito nas últimas semanas, fazem lembrar a campanha de 1979, com Francisco Sá Carneiro. Uma campanha que não vivi, mas cujos relatos orais e documentais conheço bem, e cujas semelhanças são óbvias: à falta de capacidade do PS discutir as políticas, ataca, com suspeições e lama, o político. A moção de confiança apresentado pelo Governo revelou-se absoluta e estritamente necessária perante a lama lançada por Pedro Nuno Santos (PNS). Esta é (foi) a oportunidade para o PS dizer se está do lado da responsabilidade ou se pretende levar o País a eleições. À hora a que escrevo tudo indica que o PS irá juntar-se ao Chega e à extrema-esquerda para derrubar o governo e provocar eleições. Os rostos da instabilidade serão estes. E não há narrativa que possa alterar a verdade dos factos, pois ao PS basta abster-se para evitar que os portugueses sejam novamente chamados às urnas. Mas vamos ao “caso”. Nunca um Primeiro-Ministro foi tão transparente quanto à sua vida. Fica mesmo a pergunta: que questão ficou por responder? Queriam saber os clientes? Já sabem. Queriam saber os valores? Já sabem. Queriam saber se havia colaboradores na empresa? Já sabem. Não há uma só ilegalidade apontada! Não há uma só questão por responder! Ainda assim, não é suficiente, dizem! São duas as “grandes suspeitas”. A primeira é de que o Primeiro-Ministro ainda trabalha na empresa. É tão absurdo e ridículo que até custa comentar. Alguém com um mínimo de seriedade e noção do que é a vida de um primeiro-ministro acha que Luís Montenegro está em part-time no Governo e ainda “faz uma perninha” numa empresa? A segunda foi verbalizada de forma indigna por PNS, cujo trabalho como governante ficou marcado pela impulsividade das decisões que não duravam mais de 24h e pelas indemnizações ilegais e não justificadas que atribuía. Disse o ainda líder do PS: “temos de ter a certeza que o Primeiro-Ministro não ficou a dever favores”. É preciso sempre desconfiar dos desconfiados! Mas vamos à questão. Também aqui a confiança na seriedade e na defesa do interesse público por parte do Primeiro-Ministro são à prova de bala. Passou despercebido (é matéria para outra reflexão) na comunicação social a informação dada pelo PM sobre uma decisão deste Governo que poupou 18 milhões de euros aos contribuintes portugueses. O Governo liderado por Montenegro recorreu de uma decisão do tribunal arbitral (acordado pelo anterior Governo) que atribuía uma indemnização de 18 milhões de euros à Solverde. O Estado ganhou o recurso no Supremo Tribunal Administrativo e a Solverde perdeu 18 milhões de euros. É precisa maior prova da isenção e da defesa do interesse público deste Governo e deste Primeiro-Ministro? Caros amigos e conterrâneos, Luís Montenegro a quem comentadores e algumas outras sumidades diziam nunca chegar a Primeiro-Ministro revelou sempre a fibra de um líder. Disse que só Governaria se ganhasse as eleições. E assim foi. Disse ainda que iria transformar Portugal. E está a fazê-lo. É isto que verdadeiramente incomoda uns quantos! Confio muito no povo português, na estabilidade que pretende e no julgamento que faz. Tal como em 1979, o povo dará a resposta, premiando a coragem e a determinação de uns e penalizando a política da lama e suspeição de outros.

EDITORIAL | Trabalho extra para os membros das mesas

As eleições são o instrumento base de uma democracia. É a forma de o povo escolher os seus representantes na gestão de uma entidade pública, onde se tomam decisões que influenciam a vida de todos. Pode ser apenas representativa, como a Assembleia da República ou, a nível local, as assembleias municipais e de freguesia ou, ainda, a nível internacional, o Parlamento Europeu. Mas o povo também elege os órgãos executivos, como as câmaras municipais, e, indiretamente, o Governo e os executivos das juntas de freguesia. Tal como acontece com o Presidente da República e ainda os governos regionais dos Açores e da Madeira. São muitas eleições, acrescidas de intercalares, como acontece algumas vezes nas freguesias, ou quando um órgão não completa o seu mandato, como é o caso do atual Governo, que caiu com a reprovação da moção de confiança apresentada esta semana no Parlamento, sendo dissolvida a Assembleia da República antes do fim do mandato, tal como tinha acontecido com a anterior legislatura. Só este ano serão três. Já no próximo dia 23 decorre a eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Entre 11 e 27 de maio haverá lugar a novas eleições legislativas para a Assembleia da República, de onde sairá um novo Governo da nação. Em setembro ou outubro, como estava previsto, será a vez das eleições autárquicas. Em janeiro do próximo ano há nova eleição, para o Presidente da República. Tudo isto envolve uma enorme máquina eleitoral, coordenada pela Comissão Nacional de Eleições, mas que envolve também autarquias e muitos membros das mesas de voto por todo o país. Cada mesa tem cinco elementos (presidente e o seu substituto, dois escrutinadores e um secretário), cabendo ao presidente um conjunto de responsabilidades, que começa na coordenação do ato durante todo o dia, antes da abertura das portas e após o seu encerramento (são 14 ou 15 horas de “trabalho”), e passa pela deslocação à Câmara Municipal do concelho para ir buscar e entregar os boletins de voto e restante documentação. No caso das eleições autárquicas a tarefa de entrega dos boletins cabe às juntas de freguesia e a recolha à GNR, nas restantes é o próprio presidente que executa essa tarefa. Nas últimas eleições europeias surgiu a novidade dos cadernos eleitorais em formato digital, que obrigou a formação prévia dos membros das mesas e o apoio técnico de informáticos. É normal, por isso, que haja cada vez menos pessoas disponíveis para membros das mesas, apesar do pagamento de 50 euros e dispensa das obrigações profissionais no dia do ato e no seguinte. Mas estas pessoas são fundamentais para que possam decorrer eleições, sem elas era impossível. A não ser que se encontrem outras formas de recolher a opinião dos cidadãos. Até agora tem sido possível encontrar sempre alguém para fazer parte das mesas, graças também ao trabalho de escolha dos próprios partidos políticos, que convidam e indicam esses elementos. Precisamos de estar agradecidos a todos os que fazem esse trabalho, porque são eles que permitem que se cumpra a democracia. Os outros cidadãos só precisam de tirar cinco minutos para exercerem o seu direito e dever como eleitores. Comparado com o trabalho que se faz nos bastidores, votar é apenas a parte mais fácil e nada justifica tão elevados índices de abstenção.