HÉLDER SOUSA SILVA: «EDIP: uma oportunidade estratégica para Portugal»

Nasceu assim o EDIP – Programa Europeu da Indústria de Defesa, uma iniciativa que visa transformar a defesa europeia num verdadeiro esforço conjunto. O Parlamento Europeu já aprovou a sua posição para o lançamento deste programa, que inclui 1,5 mil milhões de euros em subvenções até 2027, aos quais se podem somar até 20 mil milhões de contribuições dos Estados Membros. O objetivo é simples, mas ambicioso: criar uma base industrial e tecnológica de defesa mais forte, mais europeia, mais inovadora.

O EDIP aposta em duas frentes principais. Por um lado, financiar compras conjuntas de equipamento militar produzido na UE, evitando a tradicional fragmentação entre países. Por outro, apoiar a modernização e o aumento da capacidade produtiva das indústrias de defesa europeias. Até 2030, pretende-se que 40% das aquisições militares sejam feitas em conjunto e que pelo menos 35% do mercado europeu de defesa seja assegurado por produção interna.

Além disso, o EDIP exige equilíbrio geográfico e cooperação alargada. Projetos financiados terão de incluir pelo menos seis Estados Membros. Este critério visa garantir que os benefícios não ficam apenas nos grandes países com indústrias militares já consolidadas. Portugal, que historicamente esteve à margem dos grandes programas europeus de defesa, por falta de investimento nacional, tem agora uma janela de oportunidade para se integrar e ganhar escala.

Na verdade, o nosso país já tem bons exemplos: a Tekever, com os seus drones usados pela Frontex e pela NATO; a EID, com sistemas de comunicações navais; ou a Embraer, que em parceria com empresas nacionais produz em Évora e Alverca estruturas do avião KC-390, garantindo retorno económico de cerca de 10 milhões de euros por unidade vendida. Estes casos mostram que, com estratégia e cooperação, Portugal pode ser mais do que consumidor: pode ser produtor e inovador.

Mas é preciso agir. O Governo deve definir prioridades claras: onde é que a nossa indústria pode ser competitiva? Nas áreas do Atlântico, como sensores e drones marítimos? Na ciberdefesa? Na manutenção aeronáutica? É essencial traçar uma estratégia nacional e coordenar Ministérios da Defesa, Economia e Negócios Estrangeiros para ajudar as empresas portuguesas a entrar em consórcios europeus. Também será necessário melhorar processos internos, acelerar licenças, promover a ligação entre universidades, Forças Armadas e empresas, e investir em mão de obra qualificada.

Outro ponto central é o financiamento. A meta da NATO de investir 2% do PIB em defesa poderá subir para 3,5% nos próximos anos. Portugal terá de acompanhar esta tendência. Com previsibilidade no investimento, as empresas ganham confiança para aumentar capacidade, apostar em tecnologia e gerar emprego qualificado. É essa estabilidade que permite que o setor cresça de forma sustentável.

O momento é de decisão. Portugal tem talento, tem exemplos de sucesso, tem vontade, mas precisa de liderança e coordenação. O EDIP é uma oportunidade rara para posicionar o país num setor estratégico que gera inovação, exportações e autonomia.

É tempo de Portugal se afirmar como um parceiro ativo e ambicioso na construção da nova defesa europeia. Não por imposição externa, mas porque é do interesse nacional. O futuro da nossa segurança, e da nossa indústria, constrói-se com visão, cooperação e coragem política.