PAULO MORAIS: «O Estado é laico?»
Será que o Estado, como o conhecemos, é mesmo laico? Seria desejável que sim, pois a função do Estado não é preocupar-se com as crenças e Fé dos seus cidadãos, mas sim prover a que os mesmos possam viver condignamente, com saúde, educação, justiça e segurança. Mas ao longo do tempo o Estado, seja ele uma monarquia ou uma república, com regime feudal, ditadura, totalitarismo ou democracia, sempre usou a Fé das pessoas para garantir o seu poder.
A História de Portugal mostra que o país foi formado numa altura que apenas o Papa era a entidade suprema capaz de reconhecer novos países. Era assim pois o Cristianismo na Europa estava em luta constante com os chamados “mouros”, da religião muçulmana, que tinham por objectivo conquistar todo o mundo e derrubar os infiéis, custasse o que custasse. Portugal foi fundado então com bases cristãs, e durante muitas décadas, ou mesmo séculos, conviveu bem com outras religiões, até que em 1496 D. Manuel I declarou que, todos aqueles que não eram cristãos teriam de se converter ao Cristianismo. O motivo era o pretendido casamento com a Infanta Isabel de Aragão, e a imposição por parte dos Reis Católicos de Espanha, pais de Isabel, de que Portugal não tivesse judeus ou muçulmanos, mas apenas cristãos.
Assim, D. Manuel forçou o baptismo destas comunidades para que todos passassem a ser cristãos, passando a designar-se como “cristãos-novos” aos ex-judeus, e “mouriscos” aos ex-muçulmanos, e proibiu a sua emigração, garantindo assim que a população continuava por cá. Estas comunidades tinham grandes restrições e foram perseguidos durante muito tempo. Apesar disso continuavam a praticar os seus ritos de fé, hábitos e costumes, às escondidas, e surgiu em 1536 a famosa Inquisição que perseguia também quem praticasse estes atos.
Foi uma das páginas mais negras do Cristianismo, criada e usada a favor de um Estado que tomava as decisões com base nas vontades políticas e da realeza. Durante séculos também os Papas eram entidades mais preocupadas com os prazeres e poder terrenos que espirituais, levando à criação deste ambiente e segregação dentro da própria Igreja Católica.
Apesar de tudo isto, a Europa, e eu diria, a chamada “civilização ocidental”, foi crescendo, pouco a pouco, à luz de valores proclamados por Cristo, apesar de todas as atrocidades que foram cometidas aquando das várias conquistas por esse mundo fora, desde portugueses e espanhóis, passando por ingleses, franceses, holandeses, italianos,…
Enquanto isso, os nossos vizinhos árabes íam fazendo o mesmo, expandindo à força os seus domínios por África e Ásia.
Mas chega de História e vamos à actualidade. Vem este tema a propósito da imigração descontrolada que se passa em Portugal e a sua consequente imposição de novas culturas e costumes. Os políticos têm gerido a vinda destas pessoas ao toque dos votos na Assembleia da República: “dás-me estes votos neste projeto lei, e eu dou-te estes no teu projeto-lei”. Foi assim que há alguns anos se aliviou as medidas de restrição para a entrada de imigrantes, com base na ideia de que a fiscalização não funcionava e se estava a criar demasiada burocracia. Mudou-se o organismo responsável pela fiscalização, chamando-lhe outro nome, mas sem grandes reestruturações que permitissem um aumento da fiscalização e segurança.
Esta imigração traz uma grande percentagem de pessoas com outras religiões, nomeadamente muçulmana. Essas pessoas, em resultado de exploração por redes de tráfico, de aproveitamento dos proprietários, e do fecho dos olhos por parte das autarquias e entidades de fiscalização, amontoam-se dentro de apartamentos, muitas vezes usando o esquema de “cama-quente”, garantindo uma utilização da mesma cama por várias pessoas ao longo das 24 horas do dia. Isso aumenta a pressão em determinadas zonas das cidades, vilas e aldeias, tendo impacto directo no modo de vida das pessoas que vivem nesses locais.
Há alguns anos, no tempo de António Costa e Fernando Medina, foi aprovado pela Camara Municipal de Lisboa um projecto para construção de uma mesquita no centro de Lisboa, ocupando vários prédios, incluindo de habitação e serviços, e terrenos circundantes. Um desses prédios é da Câmara, e é prevista a sua cedência para esse projecto. Outros 2 prédios são de um particular, e essa pessoa chama-se António Barroso, morador e trabalhador na rua do Benformoso em Lisboa desde os anos 60. Foi expropriado dos seus prédios pela Câmara Municipal de Lisboa para implementação desse projeto. Parece que os prédios valem cerca de 2 milhões (avaliação feita há alguns anos, pelo que agora devem valer mais), mas a CML ofereceu a esmola de 500 mil euros. Dinheiro que vem dos cofres públicos…
A construção destes projetos no centro das localidades tem um impacto directo com a população residente. E será que o Estado é assim tão laico quando expropria os cidadãos residentes para implementar ou autorizar estes projetos? Ou estarão os decisores políticos que nos representam a pensar nos votos que isso trará, quando as dezenas ou centenas de milhares de imigrantes puderem votar? Ninguém estará a ver o que se passa?
Recentemente alguém que morava num 1º andar num prédio, viu o rés-do-chão transformar-se em mesquita. O valor comercial desse 1º andar baixou bastante, pois ninguém queria ter por vizinho aquele espaço. O que aconteceu é que o andar foi adquirido por alguém muçulmano, oferecendo um preço abaixo do preço de mercado normal, e com a frase “É isto ou nada.”. A pessoa acabou por vender.
No lugar onde moro existem várias dezenas de pessoas muçulmanas, muito em resultado da tal imigração descontrolada. Recentemente surgiu a informação na rua de que estariam a pretender comprar um espaço para transformar em mesquita. Esse espaço era mesmo no centro antigo do lugar, a escassas dezenas de metros da capela local. Ninguém gostou da ideia. Acho que o primeiro político que aprovar um projeto desse tipo dentro de uma localidade, em choque com a cultura local, deve estar a pedir para ser demitido. A população não esqueceria uma decisão dessas, por muito “laico” que seja o Estado.
Ninguém põe em causa a liberdade religiosa, mas uma coisa é as comunidades unirem-se e reunirem condições, elas próprias, para um projeto desses, sem pressões nem esquemas criminosos, como a lavagem de dinheiro. Outra coisa, completamente diferente, é os políticos fazerem uso da expressão “o estado é laico” para apoiarem declaradamente esses projetos, em busca de votos, e sem ter em conta as vontades das pessoas que residem nos locais. O pior ainda é quererem expropriar proprietários ao abrigo do mesmo argumento.
São políticos que apenas olham para os votos e esquecem as pessoas. É bom que as pessoas não se esqueçam deles…
