ÁLVARO COSTA DE MATOS: «Tempo Presente» (Artigo 113)

20 de Abril

Ainda sobre a morte de Francisco, o padre José Frazão Correia deu uma entrevista ao Observador, onde disse que o que incomodava o Papa era, sobretudo, “o cristianismo elitista, que não está em contacto com a realidade”. O antigo superior dos jesuítas portugueses faz um balanço do pontificado do primeiro Papa jesuíta da história da Igreja e destacou a sua capacidade “de traduzir o Evangelho num quadro cultural existencialmente novo”.

21 de Abril

O director executivo do SNS criticou os alarmismos públicos “sem razão” sobre o estado das urgências, num fim de semana que ficou marcado pelo encerramento de 18 urgências, a maioria na área de Ginecologia-Obstetrícia. Álvaro Almeida garantiu que o fecho de blocos “foi planeado” e é “semelhante ao da Páscoa de 2024″. Já o plano de Verão “está delineado” e entra em vigor em Maio. “Estranho muito que haja quem fale como ex-director executivo ao mesmo tempo que é candidato”, atirou ainda a Fernando Araújo, que o antecedeu e a Gandra d’Almeida no cargo.

23 de Abril

O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais 6 das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinhou que a maioria do diploma cumpre a lei fundamental. Respondendo a dois pedidos de fiscalização sucessiva, os juízes consideraram inconstitucionais vários segmentos da lei que pressupõem que o doente tem o direito de escolher entre os dois métodos de morte medicamente assistida: o suicídio assistido e a eutanásia. Isto porque na versão actual a lei só consente a eutanásia se o doente estiver fisicamente impossibilitado de administrar a si próprio os fármacos letais e, assim, não deixa margem para uma escolha. Para o TC estes são “lapsos” do legislador, “podem criar dificuldades desnecessárias ao intérprete” e gerar “um risco evitável de má aplicação do direito, ofendendo o princípio constitucional da segurança jurídica.” As demais normas avaliadas não levantam problemas: a Constituição “não impõe nem proíbe categoricamente a legalização da morte assistida, confiando ao legislador uma margem de ponderação entre os valores da liberdade individual e da vida humana, nomeadamente em situações clínicas marcadas pela gravidade, irreversibilidade e sofrimento”. Cabe agora ao Parlamento a última palavra…

27 de Abril

O funeral do Papa foi uma celebração da diplomacia. Ele que tanto falava da “cultura do encontro” para resolver conflitos pode na morte ter proporcionado um deles: Trump e Zelensky reuniram-se no Vaticano. O que terão dito naqueles 15 minutos depois da reunião tensa na Sala Oval da Casa Branca em Março? Trump disse que a conversa no Vaticano foi “muito produtiva” e está a ser citado assumindo que acredita que Zelensky estará disposto a ceder a Crimeia à Rússia no âmbito de um acordo de paz. Mas a Alemanha veio “pôr água na fervura”: o ministro da defesa, Boris Pistorius, afirmou que a Ucrânia não deve concordar com a proposta de paz norte-americana que obriga Kiev a reconhecer o território ocupado como russo. Fazê-lo seria uma “capitulação”.

28 de Abril

O “apagão” começou ao final da manhã e deixou Portugal – e outros países europeus – sem electricidade e, devido à falta de energia, sem comunicações. Foram muitas horas de limitações inesperadas — serviços públicos fechados, metros de Lisboa e Porto inoperacionais, corridas loucas a lanternas, velas, pilhas e rádios, e muitas pessoas acabaram a andar pelas ruas durante horas para voltar para casa ou a depender de pequenos gestos de solidariedade. Além dos prejuízos, não faltaram também as teorias da conspiração. Quando falha a informação séria, instala-se a desinformação. E, durante muito tempo, não houve qualquer comunicação oficial a explicar o sucedido ou a apelar à calma! O que é que fez com que, de repente, Portugal, Espanha e algumas regiões de França ficassem completamente às escuras (e durante tantas horas)? O Governo espanhol disse que em cinco segundos perderam-se 15 gigawatts de energia — o correspondente a 60% da procura de electricidade total no país à hora do apagão. Porquê? Ainda ninguém sabe, mas devemos apurar responsabilidades — e houve críticas da oposição à forma como o Governo geriu a crise. O apagão foi considerado o incidente mais grave na Europa em 20 anos, trazendo de volta as memórias da pandemia.

2 de Maio

Em campanha eleitoral vale tudo até fazer de São Bento palco de um “piquenicão”. O Governo decidiu adiar as festividades do 25 de Abril para o Dia do Trabalhador, juntando assim a comemoração dos dois feriados num evento a que chamou “São Bento em Família”. Um grupo de Pauliteiros de Miranda e outro de cante alentejano, ajudaram a aquecer um dia marcado inevitavelmente pela actuação de Tony Carreira. Inevitavelmente foi também a subida ao palco de Luís Montenegro para cantar “Sonhos de Menino. Em resumo: no 1.º de Maio em São Bento que “juntou o útil ao agradável”, houve muito Tony Carreira e pouco 25 de Abril. Como diria o Herman José, “não havia necessidade”!

6 de Maio

A Índia lançou um ataque contra “infraestruturas terroristas” no Paquistão, causando várias mortes. Já houve retaliação: dois aviões e um drone indianos foram abatidos pela força aérea paquistanesa. Estes confrontos estão ligados a um atentado que matou 26 pessoas a tiro, a 22 de Abril, na Caxemira indiana. A tensão aumentou entre os países vizinhos, rivais desde que se tornaram independentes do Reino Unido em 1947. A escalada diplomática transformou-se em militar com este ataque indiano. O conflito é antigo, mas convém nunca esquecer que os dois países são potências nucleares.

7 de Maio

Foi apresentado nas antigas instalações do jornal O Século, em Lisboa, o livro O jornal está na rua. A imprensa no centro da Revolução de Abril, da Âncora Editora. Coordenado por Pedro Marques Gomes, inclui estudos que resultam de investigação histórica recente desenvolvida sobre os seguintes jornais: Diário de Notícias, Jornal do Comércio, O Século, República, Diário Popular, A Capital, Expresso, Jornal Novo, O Jornal, Tempo, A Luta, os jornais do Porto, as delegações no Porto dos jornais diários de Lisboa durante o PREC e o Diário de Lisboa. Sou suspeito, pois escrevi o capítulo sobre este último vespertino também conhecido na capital como o “jornal dos intelectuais”, mas acho que estamos na presença de um excelente contributo para a compreensão histórica da imprensa no período de 25 de Abril de 1974 a 25 de Novembro de 1975, com sínteses para história destes jornais antes da Revolução. Com efeito, isenta de censura prévia, a liberdade de imprensa conseguida com o 25 de Abril promoveu o jornalismo escrito à condição de parceiro activo no debate em torno dos destinos do país. A imprensa participa na luta política que caracterizou o processo revolucionário entre 1974 e 1976. Os jornais, além de produzirem notícias para o povo com o que estava a acontecer nas ruas, funcionaram também como actores políticos e, nessa qualidade, criaram acontecimentos históricos. Tinha sido assim noutros momentos revolucionários no Portugal contemporâneo (1820, 1910 e 1926); voltou a ser assim na “Revolução dos Cravos”, em 1974. O jornalismo como elemento mobilizador da política e não o contrário.