O combate à corrupção

Ao longo das últimas semanas, o cenário internacional tem apresentado aspetos profundamente carnavalescos, onde determinadas posturas, decisões e acontecimentos evidenciam quadros-morais mais diminuídos do que os dos foliões torreenses numa segunda-feira de Carnaval. Um dos mais célebres momentos dos últimos dias foi protagonizado pelo Presidente dos Estados Unidos da América, com a publicação de um vídeo gerado por inteligência artificial, onde é visível uma Gaza transformada num “paraíso”, acompanhado de uma letra musical que o apresenta o norte-americano como Libertador. As ações daquele que é o líder da maior potência do Mundo, são sempre dúbias e reservam algum calibre que oscila entre o cómico e o trágico, no entanto, a publicação a título pessoal de um vídeo que demonstra uma correlação direta entre o seu histórico de investimento privado - com uma notória “Trump Gaza” - e os seus projetos diplomáticos ou acordos bilaterais em exercício de funções, é verdadeiramente grave. Não menos grave, é um outro fenómeno, publicado nas plataformas da Casa Branca, onde Donald Trump aparece com uma Coroa, acompanhada de um “Long Live The King!”, um ato que viola a constituição política dos Estados Unidos. Não terminando a jornada das “brincadeiras” americanas por aqui, destacando-se a limitação da capacidade de escrutínio dos meios de comunicação social, com a limitação de jornalistas, traduzindo-se isto no controlo político da informação. Por terras europeias, assistimos nestas semanas a dois fenómenos, um tardio e o outro cómico, pelo seu caráter rotineiro. A grande novidade, isto é, a grande alteração na predisposição dos políticos europeus, é o crescente reconhecimento da necessidade de agir com um pulso firme e uma mente afiada em matéria de segurança e defesa, especialmente, no suporte a ser concedido ao território e à liderança ucraniana. O caráter cómico e rotineiro, é que este processo de transformação da visão e abordagem adequada a ser implementada, culminou em processos de conversações amplamente burocráticas, enquanto concebidas com o intuito de desburocratizar e simplificar as capacidades de intervenção europeia. Da União Europeia, espera-se uma modificação da implementação e dos avanços na Política Comum de Segurança e Defesa e numa resposta concertada às ameaças expansionistas, hoje, a Leste (efetiva) e a Oeste (retórica), a serem visíveis, no dia em que as salas de reuniões sejam incómodas pelo ruído das tropas junto do Quartier Européen. Outros dos absurdos verificáveis no Velho Continente, para além do mapa dos resultados eleitorais alemães, que demonstra uma apetência nostálgica por autoritarismos, são os diversos cenários que têm vindo a ser desenhados para a “Paz na Ucrânia” que deveria designar-se como “Fim do Esforço de Guerra Russo”, pela liderança norte-americana num processo negocial amplamente coincidente com os interesses americanos e russos. Assim, destas últimas semanas, de intensa transformação política, o que gostaria de concluir, é que estes eventos não passam de uma partida carnavalesca por parte dos líderes mundiais, no entanto, o que concluo é que as previsões que havia escrito para 2025, estavam erradas. Não estavam erradas no seu conteúdo, mas na amenização do radicalismo que Presidente Norte-Americano está a revelar. A Europa, ao final do dia, poderá preservar um aliado, para lá dos discursos ocos e das tarifas, no entanto, a Democracia está em vias de perder o seu mais forte e honrado integrante, os Estados Unidos da América.

Sendo o combate à corrupção um tema cada vez mais consensual na sociedade portuguesa, que esteve em destaque nas recentes eleições legislativas, impõe-se uma análise breve dos principais pontos de convergência dos programas eleitorais das várias forças políticas, com destaque para as três com maior representação parlamentar. De facto, dada a escassa maioria relativa, o novo Governo da Aliança Democrática terá de alcançar compromissos em várias matérias - nomeadamente no combate à corrupção - para conseguir implementar o seu programa eleitoral, que ficou plasmado no programa do governo. Dado que o programa eleitoral do Partido Socialista enfatiza a continuidade nas políticas de combate à corrupção, é provável que o Governo tenha de cooperar com o Chega em várias medidas, especialmente na criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado. Esta é uma medida essencial no combate à corrupção que está presente na maioria dos programas eleitorais, exceto no do PS, pelo que o acordo pode abranger vários partidos. O problema aqui será encontrar uma formulação que seja constitucionalmente aceite, dado que não seria a primeira tentativa de implementação de uma medida mais abrangente. Para maior impacto, a formular deveria abranger também o setor privado, como defendido num estudo da Faculdade de Economia do Porto em 2023 sobre Economia Não Registada, que estima um peso de quase 35% do PIB em 2022. Em 2021, o Parlamento aprovou uma versão soft de criminalização do enriquecimento injustificado para titulares de cargos públicos, via “alargamento das obrigações declarativas” e “densificação do crime de ocultação de enriquecimento” (que já existia), pelo que a medida preconizada no estudo, alinhada pelo que existe em França, é mais ampla. Como alternativa ao enriquecimento ilícito, o programa da AD prevê a criação legal de mecanismos como a “Ação Cível para Extinção de Domínio”, ou “unexplainel wealh orders”, que consagra um mecanismo legal para permitir que o Estado recupere bens adquiridos ilicitamente por particulares independentemente de uma condenação penal do proprietário. O programa do Chega parece incluir uma formulação semelhante, pelo que poderá haver aqui acordo. Ainda no combate à corrupção, é de assinalar a delação premiada e o reforço da proteção de denúncia -, a publicação de todas as decisões judiciais online (AD e Chega) e o reforço e otimização de meios (físicos, humanos, organizacionais) no combate, investigação e ação penal da corrupção, que se trata de uma transversal a todos os programas eleitorais, potenciando acordos. Ao nível de prevenção da corrupção, há consenso alargado no registo e regulação do lobbying – sendo a exceção a CDU, que pretende ilegalizar a prática - e generalizado no controlo de conflitos de interesse de titulares de cargos públicos, com realce para o travão às “portas giratórias”, sobretudo quanto ao alargamento dos “períodos de nojo”. Embora a Iniciativa liberal não tenha dedicado qualquer ponto específico do seu programa eleitoral à corrupção, considera que a desburocratização e redução de desburocratização e redução de benefícios fiscais são essenciais ao nível de prevenção, o que faz sentido e é compreensível face à sua linha programática. Assim, e como o Governo AD e o Chega também defendem a desburocratização (nomeadamente em matéria do licenciamento, uma das áreas mais sensíveis) e a redução dos benefícios fiscais injustificados (referida ainda pelos demais partidos, exceto o PS), poderá haver aqui entendimento entre, pelo menos, a AD, Chega e IL, para prevenir a corrupção também por esta via indireta, desejavelmente no seio de uma reforma alargada do Estado, para melhorar a gestão e a eficiência da despesa pública. Ainda a respeito da desburocratização, o impacto poderá ser potenciado pelo uso de novas tecnologias – como, inteligência artificial, big data e blockcain -, no âmbito da digitalização do Estado, aspetos que aproximam também a AD, Chega e IL, já no que se refere à implementação da “pegada legislativa” (AD, PS. Livre e PAN) – a publicação online das várias etapas do processo legislativo -, o entendimento da AD pode ser feito com o PS. Como para prevenir a corrupção é preciso mudar mentalidades, salienta-se algumas convergências entre a AD e o Chega na educação cívica e ética nas escolas. A promoção da transparência, formação e ética de conduta na administração pública foi referida por todos os partidos, o que poderá gerar consensos, sendo a medida mais inovadora a proposta da AD de instituir o “Scorting de Ética e Integridade” para as entidades públicas. Finalmente, há medidas de combate à corrupção defendidas por partidos com menor expressão parlamentar, mas que podem ter um impacto relevante e serem exequíveis, devendo merecer a atenção do Governo e das principais forças políticas na oposição. O fim do sigilo bancário, uma bandeira antiga do PCP/CDU e que poderá fazer sentido dentro de limitações bem definidas na lei, tal como faz a Suécia, um dos países mais avançados em matéria de combate à corrupção, onde a informação da declaração do IRS é pública (medida ausente dos programas eleitorais). A exclusão do acesso a apoios públicos e à contratação pública das empresas sediadas em paraísos fiscais, medidas defendidas pelo Bloco de Esquerda e pelo PAN. Combate à corrupção no futebol (PAN) nomeadamente a realização de uma auditoria a todas as transferências de jogadores e treinadores de futebol ocorridos desde 2015 e a divulgação da origem, do destino e dos beneficiários dos fluxos financeiros envolvidos, bem como da titularidade efetiva dos capitais sociais das sociedades desportivas. Há, pois, como muitos consensos possíveis para travar a corrupção, assim haja vontade política.

“Não tenho medo de pensar diferente dos outros. Tenho medo de pensar igual e descobrir que todos estão errados”. A frase é de Eça de Queiroz e eu sinto isso sobre a Europa, Guerra da Ucrânia e Trump. Não estou alinhado com o pensamento geral, gerei o meu próprio pensamento e não tenho medo dele, pela simples razão de que desde sempre defendi a paz nesta guerra, o sempre pensamento geral nunca a defendeu. Hoje fala-se de paz e sinto que o meu pensamento está certo. 1.º - Europa, Ucrânia: Estupidamente estes dirigentes que a comandam não refletiram nas suas consequências após o seu termo, não refletiram as vidas humanas que se iam perder, não refletiram sobre a destruição naquele país, não refletiram nas causas da economia europeia, não refletiram sobre o garantirem que apoiavam a Ucrânia até ao último soldado e o que isso implicaria futuramente. Todos subjugados por um presidente americano (Biden) delinquente, com uma doutrina de desgastar a Rússia em seu próprio interesse. Nunca refletiram que a Rússia não perdia a guerra sozinha, perderia o mundo e esteve muito perto disso. Europeus que não refletiram que deram origem a uma revolta perigosa na sociedade europeia, com tudo mau de uma extrema-direita no que pode representar. 2.º - Trunp: Um fascista com tendências paranoicas, teve a audácia de espoletar uma guerra económica no mundo a seu favor, por isso e ainda bem, a guerra com a Rússia não lhe interessava propôs ou exigiu a paz pela força, e com o poder que é ser presidente duma potência como é os EUA não faz a coisa por menos, promove a paz com a Rússia, contra a vontade dos incompetentes europeus que logo começaram num alvoroço em reuniões a exigirem estar presentes nessas reuniões de paz. Mas meus amigos com que direito o exigem se nunca falaram em paz, se antes de a guerra começar tiveram todas as oportunidades de a parar, para isso era só cumprir o que concordaram no tratado de Minsk, a guerra não tinha começado, e agora a Ucrânia tinha as suas fronteiras intocáveis um milhão de pessoas estavam vivas e a europa livrara-se de uma decadência económica. A hipocrisia e a ignorância, transmitida por partidos que se dizem sociais democratas e democratas sociais, aparelhadas com a comunicação social, principalmente a televisiva, com os seus comentadores da casa, e comandados por um retórica da CNN/CIA, as mentiras e os delírios paranoicos que a Rússia ia atacar a Europa, até Portugal, alinhados por uma doutrina baseada nos serviços secretos de guerra ucranianos, que ao mesmo tempo esses comentadores juravam hipocritamente a pés juntos que a Rússia não tinha homens, não tinha armas, não tinha munições e que a sua economia estava a entrar em colapso. Alguns não sabiam indicar no mapa onde era a Ucrânia, outros das direitas e alguns que dizem ser de esquerda agiam com o condicionamento do pensamento, convictamente que a Rússia era comunista, outros afirmavam que era nazi, havia ainda outros, os sem “memória histórica”, aqueles que se manifestam sem qualquer interesse em perceber o que ali se passou ou passa, lançaram vozes de pensamento de um primitivo anticomunismo e russofobia, como “o que ali se passa é mesmo comunismo e nazismo”. Todos estes me enfrentavam nas nossas conversas, com superioridade, convencidos do que diziam com uma arrogância tresloucada, que eles é que sabiam, sem qualquer sentimento com as ameaças de uma guerra nuclear ou mesmo que os nossos filhos, netos e familiares que se a Europa pedisse tínhamos que a ir defender. Aplicavam o seu sentimento de liberdade pela nossa maneira de viver com o preconceito de superioridade perante outros povos com maneiras de viver diferentes. Esses povos e países para eles quem não fosse a favor eram ditadura e povos com uma maneira de vida inferiores. Meus amigos: Falta a muitos ler, falta-nos pensar e não acreditar em tudo o que nos dizem ou ouvimos, temos que ter um pensamento crítico no benefício da “memória histórica”, tanto em Portugal como na Europa a que nós pertencemos. Zelenski foi o responsável pela morte de centenas de milhares de jovens ucranianos, foi o responsável pela perda de território ucraniano e foi responsável pelo desastre do seu país. Ele simplesmente atendeu a ser um mandado de oligarcas e bandeirantes ucranianos em complôs de interesses ocidentais comandados pelos interesses americanos, de uma guerra a la carte, de venda de armas e desgaste do seu eterno rival. Zelenski, como presidente eleito, foi pelo pior caminho para os que o elegeram, sendo a Ucrânia um país rico em minério, fertilizantes e agricultura, fazendo desse país não-alinhado, respeitado e livre e assim vendia toda a sua riqueza pelo mundo para bem dos ucranianos. Dava-se bem com a Rússia sua vizinha, dava-se bem com a China, dava-se bem com a Europa, dava-se bem com a América e podia entrar na UE. Que mais podia os ucranianos pedir a um presidente?… Para fazer dele um verdadeiro herói?