Deputado do UTV critica falta de transparência e inação na saúde

Jorge Santos começou por denunciar o que considerou ser um padrão repetido de obstáculos e atrasos no fornecimento de informação solicitada pelos vereadores e deputados da oposição.

Segundo o deputado do UTV, esta prática tornou-se habitual, obrigando a múltiplos pedidos para obter documentos, muitas vezes incompletos ou truncados, o que compromete o exercício do direito constitucional de acesso à informação. Para além disso, apontou o que descreveu como um tratamento desigual entre cidadãos, afirmando que alguns parecem ter acesso privilegiado a informações da autarquia, o que, no seu entender, contraria o princípio da igualdade consagrado na Constituição.

A segunda parte da intervenção centrou-se na política municipal de saúde. Jorge Santos considerou “espantosa” a afirmação recente da presidente da Câmara de que a saúde é uma das suas principais preocupações, recordando que nenhuma das propostas apresentadas pelo UTV ao longo dos últimos anos — que incluíam medidas de incentivo à fixação de médicos no concelho — foi aceite pelo executivo.

O deputado referiu ainda que, apesar de ter sido realizada uma Assembleia Municipal temática sobre saúde, nenhuma sugestão foi acolhida, nem mesmo as recomendações da Comissão de Saúde.

Para Jorge Santos, esta falta de ação contribuiu para a atual situação crítica no concelho, onde cerca de 48 por cento da população continua sem médico de família, fazendo de Torres Vedras um dos concelhos mais afetados a nível nacional. Criticou também a passividade da autarquia no processo de decisão sobre a localização do futuro Hospital do Oeste, acusando o executivo de falta de liderança e de deixar que outros concelhos ganhem protagonismo neste dossier.

Em resposta, a presidente da Câmara, Laura Rodrigues, rejeitou as acusações. Defendeu que muitas das propostas do UTV, como a oferta de casas ou pagamentos adicionais para atrair médicos, eram inviáveis do ponto de vista financeiro e político, e que não havia disponibilidade da parte do executivo para esse tipo de “benesses”.

Relativamente à proposta de criação de uma Unidade de Saúde Familiar na freguesia da Ventosa, garantiu que, na altura, tal não era possível legalmente, uma vez que não existia legislação que permitisse a constituição de USF com médicos do setor privado em tempo parcial. Acrescentou ainda que, assim que se tornou possível a criação de USF modelo C, a Câmara encetou contactos com entidades privadas interessadas em candidatar-se, estando agora à espera da regulamentação nacional para avançar.

Quanto ao Hospital do Oeste, Laura Rodrigues reiterou a disponibilidade da autarquia para colaborar com o Ministério da Saúde, e manifestou a expectativa de que o governo avance em breve com uma decisão concreta sobre o projeto, deixando implícita a crítica ao que considera ser um possível adiamento por motivos eleitorais.