Hélder Sousa Silva recebe deputadas brasileiras em missão pela igualdade de género e direitos das mulheres

Na receção às deputadas brasileiras, Hélder Sousa Silva começou por explicar que “a igualdade de género na vida política não é apenas uma questão de justiça ou de direitos humanos, é essencial para a legitimidade, a inclusividade e a eficácia das nossas democracias”.

Embora o Brasil tenha registado progressos no sentido de uma igualdade de género na política, os números ainda são muito inferiores quando comparados com a União Europeia e o resto do mundo. Na reunião, que juntou a comissão para os Direitos da Mulher e Igualdade de Género do Parlamento Europeu e a delegação para as relações com a República Federativa do Brasil, da qual o eurodeputado português é presidente, as quatro deputadas brasileiras apresentaram a realidade brasileira, em termos de igualdade de género e direito das mulheres.

Na Câmara dos Deputados, a representação feminina é de 90 mulheres em 513 membros, o que representa 17,5%, consideravelmente abaixo da média mundial de 26,6%. Além disso, no Brasil têm crescido casos de violência política contra mulheres, com ascensão nas últimas eleições de 2024. Um tema que o eurodeputado fez questão de destacar, considerando que “a violência contra as mulheres na política, nomeadamente online, é um fenómeno crescente e profundamente preocupante”, e acrescentando que “esta não é apenas uma afronta pessoal, mas uma ameaça direta à democracia, uma vez que desencoraja a participação das mulheres e silencia vozes vitais”.

Hélder Sousa Silva explicou que o Parlamento Europeu tomou medidas importantes para resolver este problema, através de resoluções, mas também de trabalho legislativo: “a diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica marcou um avanço histórico ao incluir, pela primeira vez a nível da UE, disposições relativas à ciberviolência”, afirmou.

Na sua deslocação a Bruxelas, as deputadas brasileiras tiveram a oportunidade de conhecer os programas que a UE apoia para capacitar as mulheres na política, quer seja através de formação em liderança, quer através de apoio financeiro. O eurodeputado Hélder Sousa Silva explicou as várias iniciativas que a UE e os seus Estados-membros promovem para garantir o acesso equitativo e justo das mulheres ao mercado de trabalho.