Mais famílias apoiadas no acesso à habitação em 2025 em Torres Vedras
A Câmara Municipal de Torres Vedras voltou a reforçar o seu compromisso com o apoio às famílias que enfrentam dificuldades no pagamento da renda da casa. Em 2025, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento registou 127 candidaturas, das quais 125 foram aprovadas, correspondendo a 98,4% de aprovação. Apenas duas candidaturas foram recusadas por apresentarem valores de renda acima do limite permitido.
Este resultado deve-se, em grande parte, à atualização dos tetos máximos de renda definidos para este ano, que aumentaram entre 150 e 200 euros mensais, permitindo a inclusão de mais famílias no programa. A autarquia optou por não aplicar qualquer grelha de prioridades, o que significa que todas as famílias que cumpriram os critérios receberam apoio, sem qualquer ordem de preferência.
Para além dos apoios regulares, o município pode também atribuir comparticipações excecionais em situações específicas, através do próprio programa ou do Programa de Emergência Alimentar, Habitacional e Social.
Outro fator relevante apontado pela autarquia é o impacto das medidas lançadas pelo Governo em 2023, nomeadamente a atribuição automática de comparticipações mensais até 200 euros a famílias elegíveis. Estes apoios nacionais, que em alguns casos podem ser acumulados com os municipais, poderão ter contribuído para a diminuição do número de candidaturas ao programa local.
O apoio ao arrendamento é apenas uma das várias frentes da política municipal de habitação. A Câmara Municipal de Torres Vedras definiu como objetivo o aumento da oferta habitacional para arrendamento e para venda, quer através da construção de habitação pública, quer através da dinamização do mercado privado e cooperativo. Estão em curso várias linhas de intervenção previstas na Carta Municipal de Habitação, com destaque para a comparticipação nos encargos com a compra ou arrendamento, que permitirá aumentar em 50% o número de famílias apoiadas.
Ao mesmo tempo, o município pretende continuar a recorrer a programas nacionais, como o Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA), que oferece incentivos fiscais a senhorios que pratiquem rendas acessíveis. Através destas várias medidas, o objetivo passa por garantir que cada vez mais famílias em Torres Vedras possam viver com segurança e dignidade, em habitações compatíveis com os seus rendimentos.
