Eurodeputado Hélder Sousa Silva avalia estabilidade da Bósnia para aderir à UE

No decorrer da missão, os eurodeputados da SEDE reforçaram a mensagem de que “a segurança da Bósnia e Herzegovina e dos Balcãs Ocidentais no seu conjunto é da maior importância para a segurança da UE”. Os eurodeputados reafirmaram o empenho do Parlamento Europeu na estabilidade da Bósnia-Herzegovina, enquanto país candidato à EU, disponibilizando-se a ajudar a atenuar as dificuldades existentes à concretização da adesão.  A visita serviu ainda para os eurodeputados avaliaram o trabalho da EUFOR Althea, que é o maior destacamento militar da UE, ali presente com o objetivo de supervisionar a aplicação militar do acordo de paz de Dayton, assinado em 1995, e que pôs fim à guerra da Bósnia. As reações ao papel da EUFOR Althea na contribuição para um ambiente seguro e protegido para os cidadãos da Bósnia e Herzegovina foram extremamente positivas, realçando-se, porém, a falta de recursos adicionais necessários para tranquilizar os cidadãos em todo o país.

No final desta missão, o eurodeputado Hélder Sousa Silva afirmou que a Bósnia “mantém-se numa via estável para a sua integração na União Europeia”, porém tem de fazer “progressos tangíveis em relação a prioridades-chave” e, entre outras, aplicar eficazmente as sanções acordadas pela UE. Embora as reformas judiciais, de governação e de direitos humanos necessárias para a adesão decorram a um ritmo lento, o eurodeputado português acredita que a Bósnia e Herzegovina “conseguirá atingir o grau necessário de conformidade com os critérios de adesão”. Aliás, só depois de atingida essa conformidade, é que iniciarão as negociações efetivas de adesão.

Recorde-se que a Bósnia-Herzegovina apresentou o seu pedido de adesão à UE em fevereiro de 2016. O estatuto de país candidato foi concedido em dezembro de 2022, no pressuposto de que o país aplicará as medidas que visam reforçar o Estado de direito, a luta contra a corrupção e a criminalidade organizada, a gestão da migração e os direitos fundamentais, que foram especificadas na comunicação da Comissão Europeia de 12 outubro de 2022, sobre a política de alargamento.